Em meio aos constantes ataques à imprensa, o deputado federal Túlio Gadêlha
(PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (26), projeto de lei que visa à
alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais
da imprensa no exercício da profissão. O PL 2896/20 também inclui
constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio.
De acordo com o projeto, a
pena de reclusão em caso de homicídio de jornalistas será de 12 a 30 anos. Em
caso de lesão, se praticada contra profissional da imprensa, a pena aumenta em
1/3. Já o constrangimento a estes profissionais, mediante violência ou grave
ameaça, de forma a impedir o exercício de sua profissão, terá como pena a
detenção de seis meses a 2 anos, e multa, além da pena correspondente à
violência. A pena é aumentada em um terço, se do fato resulta prejuízo ao
trabalho investigativo.
“Como forma de inibirmos a
escalada de violência contra jornalistas, propomos inovar o Código Penal,
tipificando o constrangimento, ou mesmo ameaça a jornalista quando no
desempenho de suas atividades, e, ao tempo, endurecemos as penas em casos de
lesões e morte”, justifica. “Não podemos nos utilizar da liberdade de expressão
para agredir os outros”.
Após ataques bolsonaristas,
diversos veículos de comunicação – Folha de S. Paulo, Grupo Globo, Band,
Metrópoles, Correio Braziliense, entre outros – anunciaram na noite desta
segunda-feira (25) que não enviarão mais repórter para a cobertura em frente ao
Palácio da Alvorada. Os profissionais têm sido alvo cada vez mais frequente de
hostilidades por parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores.
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