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domingo, 11 de junho de 2017

A DECISÃO "HISTÓRICA" DE GILMAR MENDES

Por Michel Zaidan Filho*

O presidente do Supremo tribunal Eleitoral, Gilmar Mendes, pronunciou o seu voto de minerva para desempatar a votação da cassação da chapa Dilma-Temer, em favor do atual ocupante do Palácio do Planalto. Segundo ele, a sua decisão era para não aumentar ou aprofundar a crise política que o país vive, com as inúmeras denúncias contra Temer e as investigações abertas pela PGR e o STF contra ele, em razão das provas colhidas na delação premiada do grupo JBS.

Conforme a palavra do ministro não cabe aos tribunais superiores resolver as crises políticas do país. Portanto, mesmo diante das “provas vivas” a favor da cassação da chapa, Mendes resolveu absolver Michel Temer. A esse gesto, a imprensa governista atribuiu o adjetivo de “histórico”, entendendo que o tribunal não deveria se envolver na crise política e garantir um mínimo de governabilidade ao atual dirigente do país.

Esta decisão pode ser chamada de tudo, menos de histórica. Ela confirma o padrão da atuação dos tribunais superiores de votarem a favor da situação dominante, nunca contra.  Aquilo que parece independência ou neutralidade é partidarismo político puro. Na verdade Mendes já vinha declarando que votaria a favor de Michel  Temer, antes da data do julgamento. Não foi, portanto, surpresa alguma que desse seu voto de minerva pela absolvição. Com isso, se confirma o que os juristas chamam da “alopoiesis” do sistema judicial brasileiro:  a ingerência política sobre o Poder Judiciário. O que a decisão de Gilmar Mendes evidencia e confirma é essa ingerência. De resto já consabida pelos encontros do ministro com os conspiradores, em festas, eventos, conferências, almoços e convescotes. O presidente do TSE fez o que dele já se esperava, com a ajuda naturalmente do ministros nomeados pelo próprio Temer e com a influência do atual ministro da Justiça, ex-presidente do TSE.

Longe de ter contribuído para afastar a crise política, a decisão do TSE só fez aumentá-la. Ao se omitir diante das clamorosas denúncias apresentadas publicamente contra Temer, o TSE ajuda a piorar o “cabo de guerra” entre  o atual grupo no poder e a sociedade civil brasileira. Antes de acabar o conflito, a decisão só contribui para exacerbar a crise e desacreditar os tribunais e seus ministros. Entramos num perigosa zona de turbulência onde as supostas “razões de estado” se sobrepõem a lei, ao direito e a Constituição. E permite uma sobrevida ao grupo para que conspirem no Congresso e fora dele, para salvar esse “mandato tampão”. No fundo, o que querem é tempo para levarem adiante a tarefa impopular e antinacional de desconstrução de direitos do cidadão brasileiro. Afinal, foram postos no governo com esse mandato imperativo. E têm que realiza-lo, custe o que custar.


O próximo passo parece ser a articulação no Congresso para barrar a investigação e uma eventual denúncia do STF e da PGR contra Michel  Temer. Vai ser um “vale-tudo”, com ofertas extraordinárias e promessas mirabolantes para comprar votos a favor do indigitado dirigente. É de se saber se a oposição – que parece não estar unida  neste momento – as centrais sindicais, os movimentos sociais e o povo brasileiro vão assistir calados a esse deprimente espetáculo de garantir fôlego a um governo sem legitimidade, sem apoio popular, gerente de interesses econômicos e multinacionais, para que ele acabe o trabalho de destruição dos direitos e garantias criados pela Constituição de 1988.

*O garanhuense Michel Zaidan Filho é professor universitário, cientista político e escritor.

3 comentários:

  1. Além das SUSPEITAS de fraudes eleitorais(apuração dos votos nas urnas eletrônicas) que poderia ter sido cometidas pelo ministro petralha TOFFOLI, toda criança de 12 anos sabe muito bem que a doida da Dilma foi reeleita na base do trambique, da gastança exagerada e do famoso caixa dois(só na Suíça existiam duas contas com 150 milhões de dólares), mas mesmo assim, o Presidente do TSE, Gilmar Mendes, deu uma de João-sem-braço e absolveu uma doida que desmantelou a economia do país e, ainda, junta do Lula fizeram todo tipo de falcatruas roubando à nação na sombra do escândalo do petrolão que só da Petrobras o PT e sua gangue roubaram 88 bilhões de reais da estatal que hoje se encontra em frangalhos, mesmo assim, o Gilmar Mendes perdoou essa doida do PT que causou tanto mal ao Brasil.


    Nunca, em nenhuma cassação de Governadores, houve esse nível de provas e de gravidade. O procurador da República RODRIGO TENÓRIO disse à Folha que a argumentação da defesa de Dilma Rousseff no TSE foi destroçada pelo relator Herman Benjamin. EIS O QUE FALOU O ATENTO PROCURADOR: "Se a propina veio da Petrobras é irrelevante, o que importa é se veio por meios criminosos. Se o uso de recursos provenientes de atividades comprovadamente criminosas em campanha eleitoral não é abuso de poder econômico, O QUE VAI SER?". Para proteger a chapa da Dilma e do seu vice, nunca, em nenhum julgamento, o TSE desceu tão baixo(foi muita baixeza e safadeza também do Gilmar Mendes perdoar a Dilma e deixá-la elegível podendo concorrer ao cargo de Senadora ou Deputada pelo Rio de Janeiro, como ela pretende)...


    P.S1.: - Gilmar Mendes deu um passeio no TSE. Ele parece mais uma toga mágica. Nessas horas, que falta faz e fez o ex-ministro JOAQUIM BARBOSA?!?!?! Se o NEGÃO BOCA DE CAIEIRA tivesse lá, com certeza que a Dilma teria sido BANIDA DA VIDA PÚBLICA pela segunda vez...

    P.S2.: - Como disse certa vez o dramaturgo austríaco Bertolt Brecht : "Alguns Juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça"...

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  2. Eu quero parabenizar os jornalistas e escritores,professes e todos os que escrevem algo sobre alguma coisa.

    As críticas e os elogios tem seu caráter educativo num processo democrático proporcionando assim que cada um de nós possamos formar as nossas próprias opiniões contra ou a favor.


    Ai se não fosses os críticos nós não conseguiríamos ter o nosso valor.A nossa inteligência não se desenvolvia.Este é o tempo do avanço da cibernética que tanto se propagou nos anos 70 e 80.

    Ai que saudade dos tempos do Monteiro Lobato que lutava pelo SOBERANIA BRASILEIRA de "PETRÓLEO É NOSSO". Não podemos ver o Patrimônio ser entregue aos gringos.

    0lhe aí o resultado de todas as privatizações. 0s empresários e empreiteiras ganharam todas e depois financiaram todas as campanhas políticas de todos os partidos e hoje estão DELATANDO TODO MUNDO.

    0 Brasil não pode quebrar,os empresários e empreiteiras não podem quebrar.Punamos sim os diretores e presidentes,mas sem quebrar as empresas e empreiteiras senão milhões de trabalhadores ficarão desempregados.

    0 que devemos torcer é que essas empresas e empreiteiras,bancos e firmas parem de financiarem os partidos e os políticos e estes parem de corrompê-las para sair por aí comprando o eleitorado brasileiro para dar simplesmente um voto.

    A Igreja Católica sempre pregou,"voto não tem preço tem consequências para toda a população brasileira".

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  3. O lunático que acabou de chegar ou pousar da LUA e que leu o noticiário na INTERNET, Jura que Michel Temer era o cabeça de chapa e o PT mero coadjuvante. É MUITA CARA DE PAU DESSES PETRALHAS!!!

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